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Do modo qual, em caso por recurso de que busque rever decisão por ato por relator, o instrumento adequado ficou sendo este agravo interno (clique cá).

Estãeste abertas as inscrições de modo a este curso do curta duração "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta com professores de que sãeste protagonistas dessa transformaçãeste.

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem não há justa causa para proceder penal, tendo em vista qual as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

Por acordo usando a decisãeste do STF, o retorno do ex-governador deverá ser desprovido o emprego de algemas. Ademais, será instaurada investigação de modo a apurar eventual abuso de autoridade na exibiçãeste de Cabral às câmeras do televisãeste, algemado por pfois e mãESTES, quando saiu de Benfica.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissão de 150 professores por uma DE maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato de classe para as demissões ditas do massa (clique aqui).

OLX deverá indenizar em Ainda mais de R$ 80 mil um consumidor que nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisãeste é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, o qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do site para colocar este anúncio, com qualquer Genero de checagem do autenticidade da Bônus venda da mercadoria. (Clique cá)

2 - Diante dessa situação, ficou claro que este Supremo iria, saiba como a todos os momentos se deu, balouçar tua jurisprudência a depender do quem fosse o ministro impetrado.

A AMB nãeste participará da paralisação do juízes, prevista de modo a o POR DIA 15 do março, nem fará qualquer ato na data marcada através Ajufe. Os juízes protestam contra o perigo do perderem este auxílio-moradia e alegam de que estãeste sendo vítimas do perseguiçãeste por conta DE decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete Derivado do a questão. (Clique cá)

O ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, qual nos quadros em qual ESTES furtos nãeste ocorrem para autoalimentaçãeste, a pessoa furta para alienar e faz disso 1 meio do vida. "Ao o ver a função da jurisdiçãeste penal igualmente é uma funçãeste preventiva e o Judiciário considerar atípico esse Género do conduta e dizer de que é insignificante Leitura recomendada isso é 1 incentivo de modo a qual ela continue."

Diante por tal placar, o Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de 1 ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Utilizando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido este remédio heroico (e nãeste exclusivamente mera divergência por opiniões), em caso de recurso qual busque rever decisãeste do ato por relator, o instrumento indicado ficou a ser o agravo interno. (Clique aqui)

Em Extremoz/RN, um estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar tais como advogado desprovido a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e dois meses do reclusãeste e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal de Extremoz. (Clique aqui)

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